Notícias
Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo Hor...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Últimas notícias
-
21/04/2026 (1 notícias)
-
20/04/2026 (9 notícias)
- TJ São Paulo Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica - Tribunal forne ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 - Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) r ...
- Superior Tribunal de Justiça Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias - A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal d ...
- TJ Rio de Janeiro Ministro Luis Felipe Salomão é eleito para presidir o Superior Tribunal de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão foi el ...
- Juristas Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e estabelece metas fiscais na LDO - O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( ...
- Juristas Congresso aprova endurecimento da Lei de Execução Penal em casos de violência doméstica e familiar - A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que ...
- Juristas Município de Palhoça incorre em confusão processual ao ajuizar execução fiscal contra si mesmo - O Poder Judiciário de Santa Catarina identificou uma grave inconsistência jurídica em um processo ...
- Juristas Câmara aprova projeto que prevê nova sinalização em travessias de pedestres - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa modernizar a sinalização em travessias de ...
- TJ Rio de Janeiro Audiência do processo do rapper Oruam tem nova data marcada - A Justiça redesignou para o próximo dia 11 de maio, às 16h, a continuação da audiência de instruç ...