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EPM realiza o curso “Formação em Primeira Infância”
Inscrições abertas até 11 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 13 de agosto a 24 de setembro, o cursoFormação em primeira infância, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e das juízas Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman.As aulas de abertura e de encerramento serão ministradas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira pelo Teams, das 10 às 12 horas. Os módulos intermediários serão gravados e assíncronos, com disponibilização na plataforma Moodle.
O objetivo do curso é disseminar conhecimento científico sobre a primeira infância e promover reflexões sobre a importância do fortalecimento dos vínculos afetivos, cuidados e proteção necessários às crianças e suas famílias, contribuindo para a construção de políticas públicas e viabilizando o desenvolvimento integral (cognitivo, emocional e físico) das crianças durante os seis primeiros anos de vida.
São oferecidas 200 vagas presenciais e 65 à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência, realizarem as atividades propostas e obtiverem ao menos 75 pontos nas atividades propostas. Para registrar frequência, o participante da modalidade à distância deverá acessar integralmente as aulas, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscriçõespodem ser feitasaté o dia 11 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.Mais informaçõesno edital.
Programa:
13/8 – Aula magna – Avanços legais, científicos, políticos e históricos da Infância e Juventude até o Marco Legal da Primeira Infância
Contexto histórico e normativo do Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Princípios constitucionais e do ECA aplicáveis
Advogado Pedro Affonso Duarte Hartung
20/8 – Módulo 1 – Marco Legal da Primeira Infância
Princípios: participação, intersetorialidade, diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Áreas prioritárias do Marco Legal da Primeira Infância. Proteção contra violência, negligência e exploração infantil. Participação infantil, familiar e comunitária: escala de participação, modelo de Lundy e práticas de escuta para o protagonismo infantil. Convivência familiar e comunitária na primeira infância sob a ótica do novo plano nacional, o direito ao cuidado na primeira infância e sua articulação com famílias, escolas e sociedade civil a partir das múltiplas infâncias
Advogada Thaís Nascimento Dantas
Professora Denise Auad
27/8 – Módulo 2 – A importância dos primeiros anos
Gestação, pré-natal. Puerpério e amamentação. Desenvolvimento infantil (biológico e emocional). Estimulação oportuna, o direito a interações responsivas e brincar. Parentalidade, vínculos afetivos e rede de apoio familiar. Efeitos da privação, das experiências adversas na infância e do estresse tóxico no desenvolvimento
Médico Halim Antonio Girade
Psicóloga Ivania Ghesti Galvão
3/9 – Módulo 3 – O papel das redes
Rede primária e rede secundária. Atores e serviços para a garantia dos direitos na primeira infância. Intersetorialidade e transversalidade (saúde, educação, assistência social). Articulação dos serviços para a prevenção de riscos. A importância da escola no desenvolvimento infantil. Conselhos tutelares
Consultora em gestão social Abigail Silvestre Torres
10/9 – Módulo 4 – Papel do sistema de Justiça
O sistema de Justiça, seus atores, prevenção ao acolhimento e tutelas coletivas. Das medidas de proteção de acolhimento institucional e colocação em família substituta. Do acolhimento familiar. Da destituição do poder familiar. Da entrega voluntária. Política judiciária da primeira infância (Resolução 470/22 CNJ)
Juiz Eduardo Rezende Melo
Juíza Mônica Gonzaga Arnoni
Juiz Hugo Gomes Zaher
17/9 – Módulo 5 – Políticas públicas em primeira infância
O papel dos conselhos municipais, estaduais e federal. Planos municipais pela primeira infância. O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi). Experiências exitosas
Professora Denise Auad
Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião – diretora de fiscalização do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCESP)
Juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman
24/9 – Aula de encerramento – Ações propositivas para boas práticas em primeira infância
Psicóloga Lígia Rosa de Rezende Pimenta
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
08/07/2026 (00:00)