Notícias
Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo Hor...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Homenagens marcam aposentadoria do desembargador Oswaldo Erbetta Filho
47 anos dedicados à Magistratura paulista.
Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, advogados, amigos e servidores prestigiaram, hoje (19), sessão da 15ª Câmara de Direito Público com homenagens ao desembargador Oswaldo Erbetta Filho, que se aposenta após 47 anos dedicados ao Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu as homenagens.
“Sempre foi um juiz em que a discrição, a integridade e o comprometimento se destacaram. Nós, como magistrados, não somos celebridades, não procuramos os holofotes, e esse é o caso dele, que não queria sequer uma sessão solene de aposentadoria”, afirmou Francisco Loureiro. “Calamandrei diz que todo juiz, ao acordar de manhã, devia pensar: ‘se eu fosse parte no processo, quem eu gostaria que me julgasse?’ Eu teria profunda satisfação de ser julgado por você, Erbetta. Você deixa no Tribunal amigos e admiradores. Seja muito feliz”, declarou o presidente.
Os integrantes da 15ª Câmara também evidenciaram as qualidades do desembargador. Para Eurípedes Gomes Faiam Filho, Oswaldo Erbetta Filho foi um grande mestre. Raul José de Felice, por sua vez, expressou a falta que fará a amizade do magistrado. “É alguém muito cordato e feliz, que fez o melhor para o julgamento dos nossos casos.”
Eutálio José Porto de Oliveira, por sua vez,expressou o carinho pelo magistrado, com quem atua há 20 anos. “Ele é uma grande referência para todos nós em sua ponderação e decisões. Tem enorme capacidade de raciocínio e discrição.”Já o presidente da 15ª Câmara de Direito Público, desembargador Antonio Teixeira da Silva Russo, elogiou a competência do colega. “Trabalhamos juntos e verifiquei toda a qualidade de julgamento. Vossa Excelência é o que temos de melhor.”
Presidente da Seção de Direito Privado, o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken comentou a sua relação com Erbetta Filho. “Sempre foi muito acolhedor, em que pese estarmos em seções distintas. Quando eu tinha uma dúvida de Direito Público, ia a ele consultar. É alguém que tem empatia, é solidário aos colegas e se coloca no lugar do jurisdicionado. Julga com um primor inigualável”, observou.
O presidente da Seção de Direito Público no biênio 2022/2023, desembargador Wanderley José Federighi, relembrou o período em que conviveu com Erbetta Filho na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Foi um período curto, mas tivemos uma convivência muito boa. É uma pessoa serena, humilde, empática. Desejo sucesso nessa nova fase da vida, aproveite bastante com seus entes queridos e não se esqueça de nós. Estaremos aqui torcendo por Vossa Excelência.”
A presidente da Seção de Direito Público, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, salientou o longo caminho percorrido pelo homenageado. “Erbetta se dedica há quase 50 anos a esse tribunal, com sabedoria, inteligência, conhecimento e empatia, até mesmo a humildade dos sábios. Compartilhamos conversas e discussões durante vários almoços. Somos eternos amigos e admiradores”, ressaltou.
Segundo o presidente do TJSP no biênio 2022/2023 e presidente da Seção de Direito Público no biênio 2014/2015, desembargador Ricardo Mair Anafe, Erbetta Filho representa tudo o que um jurisdicionado pode esperar. “Assim como o presidente Loureiro falou, se eu fosse parte de uma ação, gostaria de ser julgado por Vossa Excelência, dada a qualidade do julgamento. Seja muito feliz e realize todos os seus sonhos”, desejou.
Assim como o presidente Francisco Loureiro, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene, citou o jurista Calamandrei, para quem os juízes são como componentes de uma ordem religiosa. “Cada um de nós tem que servir de exemplo de virtude para que as pessoas mantenham a fé. Se dependesse de sua atividade jurisdicional, as pessoas manteriam a fé nessa que é a nossa religião: a Justiça”, declarou.
Em tom descontraído, o desembargador Marco Antonio Botto Muscari agradeceu ao homenageado pelo exemplo dado e por poder voltar à Seção de Direito Público graças à cadeira vaga decorrente de sua aposentadoria.
Muito emocionado, o desembargador Oswaldo Erbetta Filho relembrou o período em que judicou no interior do estado, onde pode atuar em diferentes frentes: diretor do fórum, presidente do Tribunal do Júri, juiz cível, criminal, de família etc. Também agradeceu à família e aos colegas. “Minha gratidão a meus parentes, pais, irmãos e irmãs, minha esposa, que esteve ao meu lado na maior parte de nossa caminhada, colegas...E aos amigos dessa câmara onde reina a concórdia, a amizade e a paz. Me despeço com a sensação do dever cumprido e com a certeza de ter dado o melhor de mim em prol dessa carreira, dessa missão.”
Trajetória - Oswaldo Erbetta Filho nasceu em São José do Rio Pardo (SP), em 1951. Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1975. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1979, na 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Atuou nas comarcas de São José do Rio Preto, Cardoso, Palestina, General Salgado, São José dos Campos e na Capital. Foi promovido a desembargador em 2005.
Fonte:
TJ São Paulo
19/03/2026 (00:00)