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OAB-CE debate impactos das organizações criminosas no processo eleitoral em seminário gratuito
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nos dias 14 e 15 de maio, o seminário “Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro”. O evento será no auditório da sede da OAB-CE, em Fortaleza, e reunirá representantes do sistema de Justiça, especialistas e estudiosos para discutir os impactos da atuação do crime organizado sobre a integridade do processo eleitoral e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
A iniciativa é promovida pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, pela Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, pela Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE e pela ESA-CE. A programação propõe uma análise interdisciplinar sobre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral diante do avanço da macrocriminalidade e da infiltração de organizações criminosas no ambiente político-eleitoral.
Entre os temas em debate estão o financiamento e a estrutura das organizações criminosas, os limites e instrumentos da Justiça Eleitoral no enfrentamento ao crime organizado e a necessidade de equilíbrio entre efetividade da jurisdição e garantias constitucionais.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, o debate é necessário diante da complexidade crescente das ameaças à legitimidade do processo eleitoral. “A defesa da democracia exige instituições fortes, diálogo técnico e compromisso permanente com a integridade eleitoral. A OAB Ceará cumpre seu papel ao promover uma discussão qualificada sobre um tema que impacta diretamente a sociedade e a preservação do Estado Democrático de Direito”, destaca.
Programação
A abertura será nesta quinta-feira (14/5), às 19h, com o painel “Desafios e limites da Justiça Eleitoral no combate ao crime organizado”, que contará com as participações de Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Bruno de Albuquerque Barreto e Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
Na sexta-feira (15/5), às 9h, será realizado o painel “Sobrevivência da democracia e Estado de Direito: efetividade da jurisdição e garantias constitucionais do investigado”, com participações de Samuel Miranda Arruda, Wilker Macêdo Lima e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.
Às 10h30, o seminário segue com o painel “A fenomenologia das organizações criminosas no processo eleitoral”, reunindo Arsênia Parente Breckenfeld, Waldir Xavier de Lima Filho e José Kilderlan Nascimento de Sousa.
Serviço
Seminário “Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro”
Data: 14 e 15 de maio de 2026
Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes)
Programação e inscrições: ESA-CE
Fonte:
OAB Ceará
13/05/2026 (00:00)