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Seminário realizado pelas Comissões da OAB-CE promove palestras sobre temáticas diversas da pauta ambiental
Em prol da defesa da preservação da natureza e da fauna, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram um seminário sobre o meio ambiente na sexta-feira, 03/06. A iniciativa foi presencial e teve as Comissões de Direito dos Animais (CDDA); Direito Ambiental (CDA); Estudo para Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESESGE); Direito Minerário (CDMIN), Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) e Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) como realizadoras.
Denominado de “Meio Ambiente: pluralidade e perspectivas”, o seminário teve como objetivo promover a disseminação do conhecimento, estimular o debate e fomentar reflexões acerca das múltiplas dimensões que envolvem a temática ambiental, além de incentivar a construção de soluções e práticas sustentáveis para os desafios contemporâneos.
Apresentado por membros da Comissão de Direito Ambiental (CDA), o primeiro painel abordou as unidades de conservação e financiamento. Palestraram a presidente da CDA, Beatriz Azevedo, e o secretário-geral, Rárisson Sampaio. Além disso, a ocasião contou com a mediação da secretária-geral adjunta da comissão, Norma Navegantes.
Já o segundo painel teve como tema “Direito e bem-estar animal” e foi apresentado pela presidente e a membro da CDDA, Lucíola Cabral e Karine Montenegro, respectivamente. Karine também segunda vice-presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) e integra a Comissão Especial Brasil/Onu de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU). Participaram ainda o advogado e analista na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, João Pedro Gurgel, e a advogada Michele Mourão, que atua como auditora líder ambiental.
O penúltimo painel, chamado de “Mercado de carbono e resíduos”, contou com palestras apresentadas pelo presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo, Jackes Araújo; a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Vanessa Venâncio, e pelo engenheiro químico e pesquisador, Thiago Martins Dantas.
Ao fim do seminário, o painel 4 deu ênfase em desenvolvimento sustentável e economia circular. A ocasião contou com as palestras da membro da Comissão para Estudos sobre Hidrogênio Verde, Comissão de Matrizes Energéticas e Commodities e CESESGE, Fabíola Rocha, além do coordenador do Observatório de Indicadores de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Humberto Bezerra.
Sobre a iniciativa, Lucíola Cabral enfatizou a importância da atuação integrada às comissões para criação do seminário. “Procuramos reunir as comissões para poder trazer mais informações e, ao mesmo tempo, proporcionarmos uma troca de experiências para este evento por meio de falas para ampliar o debate. Trouxemos para o seminário apresentações sobre temas persos, relevantes, atuais e que revelam os desafios que temos enquanto sociedade e membros da advocacia cearense, considerando a transversalidade da matéria ambiental”, relatou.
Em seu discurso, o presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESESGE) ressaltou a proposta do seminário de fortalecer a advocacia por meio da pulgação do conhecimento. “O momento foi criado para trazermos informações que são importantes e pertinentes à advocacia, que tem uma ideia de ser tradicional, mas hoje temos outras situações que são interessantes para o advogado, até em nível de negócios.”, pontuou.
A presidente da CPPD reforçou o papel do seminário na promoção de debates que integram diferentes assuntos. “O evento despertou um olhar sensível sobre os impactos ambientais ocultos de nossas atividades e reforçou a importância de persificar perspectivas no debate ambiental. As comissões e a ESA-CE reafirmaram que seminários como este são fundamentais para a construção de uma consciência jurídica e social mais completa e eficaz na proteção do nosso ecossistema”, reafirmou.
Destacando a amplitude da pauta abordada, a presidente da CDA enfatizou as oportunidades de atuação que surgem para a classe advocatícia diante do contexto do meio ambiente. “A pauta ambiental é muito abrangente e, neste seminário, pudemos observar, por meio dos diferentes temas abordados, que ela também abre novos mercados para os advogados, especialmente em áreas jurídicas como o mercado de carbono e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. De maneira geral, foi um evento muito proveitoso e estimulante tanto para quem atua na área ambiental quanto para os profissionais do Direito”, salientou.
Durante o ensejo, a Ordem cearense empossou novos advogados para fazerem parte das Comissões da seccional, sendo esses: Ana Barbara Lima, Cynthia Bravo, José Alves de Lima Junior, Náthaly Soares, Victória Girão Cavalcante, Felipe Monteiro Andrade, Iasna Chaves Viana e Antônio Carlos dos Santos.
Fonte:
OAB Ceará
10/07/2026 (00:00)