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Após articulação com a OAB-CE, INSS disponibiliza 3 mil vagas para avaliação social em Fortaleza
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, entre os dias 31 de agosto a 4 de setembro, na primeira semana, e de 14 a 18 de setembro, na segunda semana, um mutirão com 3 mil vagas para avaliação social em Fortaleza. Os atendimentos serão destinados a requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e ocorrerão presencialmente no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).
A avaliação social é uma das etapas necessárias para a análise do BPC à pessoa com deficiência. Os atendimentos do mutirão dependem de agendamento, mas segurados que já possuem avaliação social marcada para uma data posterior também podem consultar a possibilidade de antecipação para as datas disponíveis na ação. O agendamento e a consulta devem ser feitos pela Central 135 ou pelo Meu INSS, disponível em aplicativo e site.
OAB-CE atua na construção da iniciativa
A realização do mutirão é resultado também do diálogo institucional que vem sendo construído pela OAB-CE com o INSS e o Ministério da Previdência Social. Em reunião realizada no dia 7 de agosto, na sede da Seccional, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, acompanhada de representantes das comissões da Ordem e da advocacia previdenciária, recebeu a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, além de representantes do Instituto e do Ministério da Previdência Social. Na ocasião, a OAB-CE apresentou demandas relacionadas às perícias médicas e avaliações sociais, incluindo a necessidade de ampliar a oferta desses atendimentos. Entre os encaminhamentos, o INSS sinalizou a retomada da marcação de perícias médicas e avaliações sociais nos requerimentos de BPC/PCD, avanço que integra o contexto da realização do mutirão.
Além da reunião, a OAB-CE também vem formalizando demandas por meio de ofícios e solicitações de providências, levando ao Instituto questões que impactam diretamente a advocacia previdenciária e os segurados. Durante o encontro, a Comissão de Assistência Social da OAB-CE entregou à presidente do INSS um ofício sobre a antecipação de perícias médicas sem comunicação aos requerentes e os procedimentos de remarcação.
Diante desse cenário, a OAB-CE orienta a advocacia a acompanhar atentamente o processo administrativo (PA) de seus clientes, especialmente em relação a eventuais alterações nas datas das perícias. O acompanhamento do PA permite verificar possíveis mudanças e orientar o segurado sobre os procedimentos necessários.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a realização da ação demonstra a importância da articulação institucional para transformar as demandas apresentadas pela advocacia em medidas concretas. “A realização deste mutirão demonstra a importância do diálogo institucional e da união de esforços para enfrentar demandas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A OAB-CE continuará atuando para apresentar ao INSS as dificuldades enfrentadas diariamente pela advocacia e pelos segurados, buscando soluções concretas que contribuam para uma prestação de serviço mais eficiente e para a efetivação de direitos”, frisou.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone Lima, destaca o caráter inédito da iniciativa e o impacto esperado para as famílias que aguardam a avaliação. “É uma iniciativa inédita pela dimensão e pela integração entre as instituições envolvidas. Estamos falando de uma ação que poderá beneficiar milhares de pessoas e, principalmente, famílias que aguardam uma etapa fundamental para a análise do BPC. A união entre o INSS, a OAB-CE e a Uni7 mostra que o diálogo e a cooperação podem produzir resultados concretos e gerar um impacto muito positivo para quem mais precisa”, disse.
O atendimento será realizado exclusivamente mediante agendamento. No dia marcado, o requerente deverá apresentar documento oficial de identificação. Caso esteja acompanhado por representante legal, este também deverá apresentar documento de identificação.
Serviço
Mutirão para consulta social
Período: 31/08 a 04/09 e 14/09 a 18/09
Horário: das 7h às 13h
Local: Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7)
Endereço: Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, nº 1395, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE
Agendamento: Central 135 ou Meu INSS
Fonte:
OAB Ceará
03/09/2026 (00:00)