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Primeiros processos sob nova sistemática da relevância da questão federal serão analisados pelo STJ
As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais previstas para o período de 30 de setembro a 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal. O ...
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Fonte:
Juristas
04/09/2026 (00:00)