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Corte Eleitoral aprova política de linguagem simples
A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 0600092-22.2026.6.14.0000, que institui a política de linguagem simples no âmbito da Justiça Eleitoral paraense. A decisão ocorreu durante a 24ª sessão administrativa, realizada na quarta-feira (24), no Plenário Antônio Koury.A proposta foi relatada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que apresentou a minuta da resolução e destacou que a iniciativa fortalece a transparência da Justiça Eleitoral e aproxima o TRE da sociedade, ao tornar mais compreensíveis os atos e decisões institucionais.A política tem como objetivo tornar mais claros e acessíveis os documentos, decisões e comunicações produzidos pelo Tribunal no âmbito das sessões plenárias, tanto administrativas quanto de julgamento.O texto aprovado prevê a criação de uma comissão específica para orientar e acompanhar a implementação das ações, além de estabelecer diretrizes de redação, capacitação contínua e incentivo ao reconhecimento de boas práticas no âmbito do Tribunal.Na votação, a vice-presidente do TRE do Pará e corregedora regional eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, a juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira e os juízes Marcus Alan de Melo Gomes e Marcelo Lima Guedes ressaltaram a relevância da medida e votaram pela aprovação da resolução, destacando que a linguagem institucional deve cumprir sua função de comunicação de forma direta, evitando termos excessivamente técnicos que dificultem o acesso da população à informação.Como parte da implementação, o TRE do Pará realiza uma oficina de capacitação voltada aos membros da Corte Eleitoral e seus assessores, com foco na aplicação prática da linguagem simples no cotidiano institucional. A atividade será promovida pelo Laboratório de Inovação Aldeia iLab, com apoio da Coordenadoria de Planejamento (Seplan), e ocorrerá nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), na sede do Tribunal.A formação será conduzida pelos instrutores André Luís de Aguiar Tesheiner e Ana Cláudia Cachapuz, que atuarão conjuntamente na exposição teórica e na orientação das atividades práticas.A iniciativa integra um conjunto de ações do TRE do Pará voltadas à modernização da comunicação institucional e ao fortalecimento do acesso da população às informações da Justiça Eleitoral.Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.
Fonte:
TRE Pará
23/04/2026 (00:00)