Notícias
Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo Hor...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
OAB Paraná apresenta novo fluxo para registro de sociedades em reunião conjunta com CESA
A OAB Paraná realizou, na última segunda-feira (28/09), uma reunião conjunta do CESA e das Comissões de Sociedades da OAB-PR para discutir as transformações na gestão das sociedades de advocacia. O encontro teve como tema “As Sociedades de Advocacia em Transformação: Novos Serviços, Qualidade e Agilidade na Gestão” e marcou a apresentação do novo setor de Sociedades da Seccional, com destaque para a implantação do Vox, sistema desenvolvido para modernizar e agilizar os registros.
Durante o evento, a OAB Paraná apresentou o novo fluxo de registros, que coloca a tecnologia no centro dos procedimentos. A proposta é substituir etapas predominantemente analógicas, com protocolos presenciais, documentos físicos e transferências manuais de informações, por um processo integrado e digital.
O novo fluxo de registros reúne quatro frentes: protocolo unificado, deferimento automático, análise singular e controle automático de prazos. Os atos que seguem regras previamente definidas passam a ser processados automaticamente, enquanto aqueles que exigem avaliação específica permanecem sob análise técnica da equipe.
Com a mudança, os procedimentos também passam a ter novos prazos. Averbações que anteriormente poderiam levar até 60 dias passam a ter processamento instantâneo nos modelos padronizados ou de até 24 horas nos modelos próprios. O registro de livros digitais também passa a ter prazo projetado de 24 horas.
Segundo o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, a modernização também está associada à redução de custos para a advocacia, especialmente para profissionais em início de carreira.
“O setor de Sociedades não é para ser superavitário, é para cobrir os custos e custar o menos possível para quem usa esse serviço. Distribuindo, claro, a partir de uma lógica de justiça tributária também, tanto que nós passamos a não cobrar para os advogados em início de carreira, quem constitui o primeiro escritório da advocacia até cinco anos de formado não paga nada. Agora vai ter um escritório constituído de forma instantânea com custo zero”, esclareceu Pereira.
Pereira também destacou que a transformação do setor faz parte de uma série de iniciativas voltadas à modernização dos serviços oferecidos pela Seccional. “E com isso a gente apresenta um novo setor de sociedade que já tá rodando e nós já anunciamos quais são as inovações que nós teremos pra frente”, afirmou.
Integração digital
O novo fluxo pode ser acessado pelo site da OAB Paraná, na área destinada às Sociedades de Advogados. Para a constituição de sociedades pelos procedimentos integrados, o profissional é direcionado ao portal Empresa Fácil. Já serviços como certidões, livros digitais, atas e contratos de associação permanecem disponíveis em área específica da OAB Paraná.
A integração entre os sistemas ocorre de forma automática, por meio de API, reduzindo a necessidade de transferência manual de dados. A Seccional também disponibiliza um guia interativo com o passo a passo para utilização dos serviços.
Para Ângela Estorilio, advogada que participou do encontro, a mudança representa um avanço na prestação dos serviços da instituição. “Hoje estou aqui participando de um evento muito, muito pertinente, muito próprio, falando sobre as inovações que a OAB implementou agora recentemente em relação aos registros da sociedade de advogados. Mais uma vez a gestão do presidente Pereira tem se mostrado uma gestão muito dinâmica, muito inovadora, tem trazido inúmeros benefícios práticos necessários em que nós estamos aqui há anos esperando que realmente houvesse essa preocupação com a eficiência de um órgão tão importante como a OAB Paraná”, afirmou.
A diretora de Comissões, Emma Roberta, também destacou a desburocratização dos procedimentos e abordou, durante o encontro, questões relacionadas às inscrições suplementares. “A gente vê aí no dia a dia de muito debate pra falar sobre o aspecto financeiro das inscrições, mas também sobre o aspecto burocrático. Aqui no Paraná a gente está desburocratizando sistemas, facilitando para que os advogados que atuam aqui seja de forma principal, seja através da inscrição suplementar, possam fazer isso da forma mais simples possível”, pontuou.
Participação do CESA
A reunião também contou com representantes do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), que participaram dos debates sobre os desafios e as mudanças na gestão das sociedades de advocacia.
A vice-presidente de Estudos das Sociedades de Advogados, Cristiane Romano, ressaltou a agilidade proporcionada pelo novo sistema. “Hoje nós estivemos aqui na OAB Paraná ouvindo o nosso presidente Pereira sobre o Vox, que ajuda a sociedade de advogados, destravar a burocracia e agilizar os procedimentos relacionados a todas as questões atinentes às sociedades de advogados. Foi muito bom ter ouvido essas inovações”, disse.
Para Maria Amélia, da Comissão de Sociedades de Advocacia, a agilidade dos novos procedimentos foi um dos principais pontos apresentados durante o encontro. “O que mais chamou a atenção foi a questão da agilidade. Utilizando os modelos já disponibilizados pela OAB, você consegue as alterações contratuais ou eventualmente o registro da sociedade em 24 horas”, afirmou.
O presidente do Conselho do CESA Nacional, Carlos José, destacou a parceria com a OAB Paraná e a importância do momento para a advocacia. “O Paraná sempre também assim à frente com as grandes ideias e buscando o melhor para todos, para a advocacia e para a sociedade de advogados. Então parabéns ao presidente Pereira aqui por esse evento que foi maravilhoso e pra nós, pra mim pessoalmente, foi uma grande honra estar aqui nesse momento tão importante”, afirmou.
O diretor nacional do CESA, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ressaltou que as mudanças apresentadas contribuem para reduzir entraves burocráticos enfrentados pelas sociedades. “A abertura que foi dada pela OAB para orientar os advogados na constituição de sociedade e a facilidade que hoje é oferecida para que eles possam efetivamente se organizar sem favor burocrático, eu creio que foi plenamente atingida já com as providências adotadas.”
Já o presidente da Comissão Nacional de Sociedade e Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, destacou o encontro como espaço de diálogo e prestação de contas das atividades desenvolvidas pela comissão. “É uma oportunidade para a Comissão de Sociedades de Advogados também prestar suas contas, apresentando o que se faz durante todo esse período e debatendo assuntos relacionados à sociedade de advogados, a exemplo do registro de sociedades, exemplos das suplementares. E, portanto, é um grande momento de diálogo para o enaltecimento da Comissão de Sociedade de Advogados”, explicou.
A reunião reforçou a integração entre a OAB Paraná, as Comissões de Sociedades e o CESA na discussão de medidas voltadas à modernização dos serviços. A Seccional prevê ainda novas etapas de implementação, incluindo a ampliação das averbações com análise automática, além da revisão de valores e do aprimoramento da transparência com base em dados.
Fonte:
OAB Paraná
30/09/2026 (00:00)