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Promojud impulsiona celeridade e contribui para redução do tempo de tramitação no Judiciário cearense
Garantir respostas mais rápidas à sociedade e ampliar a eficiência dos serviços judiciais é, historicamente, um dos maiores desafios enfrentados pelos tribunais brasileiros. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esse compromisso vem sendo fortalecido por meio de uma série de iniciativas implementadas no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), que tem a celeridade como um dos seus seis eixos estratégicos de atuação. Esse é o tema da quinta reportagem da série especial sobre o Programa. Confira!
Os avanços na celeridade e eficiência dos serviços do TJCE intensificados pelo Promojud podem ser percebidos em indicadores acompanhados pelo Painel de Estatísticas do Poder Judiciário , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre janeiro de 2020 e junho de 2026, o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento caiu de 990 para 543 dias, representando uma redução de 45,2%.
Ao mesmo tempo em que reduziu o tempo de tramitação, o Judiciário cearense ampliou significativamente sua capacidade produtiva. O volume de decisões proferidas pelo TJCE passou de 274.647 no primeiro semestre de 2020 para 599.174 no mesmo período de 2026, um crescimento de cerca de 118%. Considerando a média mensal de decisões nos dois períodos, a produtividade passou de 45.775 julgamentos por mês no primeiro semestre de 2020 para 99.862 por mês no primeiro semestre de 2026, mais que dobrando a capacidade de julgamento.
Os números são resultado do conjunto de investimentos realizados pelo Promojud em transformação digital, automação de atividades, Inteligência Artificial (IA) e reestruturação de fluxos de trabalho. As iniciativas incluem o desenvolvimento de soluções tecnológicas por meio de: adoção de ferramentas capazes de dar mais agilidade à tramitação processual, automação de tarefas repetitivas e ampliação do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
MENOS TEMPO EM TAREFAS REPETITIVAS, MAIS TEMPO PARA DECIDIR
Um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da celeridade processual no Judiciário cearense tem sido a adoção de ferramentas de automação e IA. Com mais de 110 robôs em operação, o Tribunal passou a automatizar tarefas repetitivas, como consultas a sistemas, movimentações processuais, geração de documentos e preenchimento de dados, reduzindo o tempo gasto em atividades operacionais e permitindo que magistradas(os) e servidoras(es) se concentrem em análises mais estratégicas e na tramitação dos processos.
Além de acelerar procedimentos, as automações contribuem para a padronização das atividades, minimizam falhas operacionais e ampliam a capacidade produtiva das unidades judiciais. O resultado é um fluxo de trabalho mais eficiente, capaz de atender de forma mais rápida às demandas da população.
Na área da IA, o TJCE conta com nove ferramentas que contribuem para tornar mais ágeis e eficientes as atividades judiciais. As funcionalidades vão desde a proteção da identidade de testemunhas em audiências, realizada pela Camaleão, passando pela identificação de possíveis prescrições processuais e pela análise de execuções, feita pela Prescrições Intercorrentes, até a transcrição e a tradução automáticas de audiências, realizadas pela Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia).
O conjunto também inclui o Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas), que agrupa atos judiciais semelhantes para acelerar a tramitação processual, e o Sistema de Análise e Resumos de Ações (Sara), responsável pela elaboração de minutas de relatórios e resumos processuais.
Para facilitar o acesso e a utilização dessas soluções, o TJCE lançou a Plataforma Auri (Ambiente Unificado de Recursos de Inteligência Artificial). O ambiente reúne e centraliza as ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal, proporcionando a integração entre elas. Todas as soluções de IA estão disponíveis no Hub Digital, espaço voltado à modernização e à celeridade da Justiça cearense.
IMPACTO DA IA NA PRODUTIVIDADE
Os impactos dessas ferramentas já começam a ser demonstrados por avaliações conduzidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal parceiro do Promojud. Durante missões técnicas realizadas no TJCE, o organismo internacional analisou como soluções como Midas e Sara vêm contribuindo para aumentar a produtividade das unidades judiciais e aprimorar a prestação jurisdicional.
Como resultado de uma missão realizada em maio deste ano, o BID realizou um estudo preliminar do uso da ferramenta Midas na Sejud 1 e constatou um aumento de 33% na produtividade da análise dos processos. A missão também marcou o início da etapa de avaliação de impacto da Sara, apontando o potencial da ferramenta para ampliar a produtividade das unidades judiciais, reduzir o tempo dedicado à elaboração de atos processuais e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e padronizada.
Desenvolvido em parceria entre o Tribunal, o BID e uma equipe de pesquisadores, o estudo da ferramenta Midas foi classificado como uma iniciativa de caráter vanguardista, com potencial para servir de referência a tribunais e instituições da América Latina interessados em mensurar os efeitos da IA na produtividade e na eficiência da prestação jurisdicional.
PROCESSO ELETRÔNICO ACELERA A TRAMITAÇÃO
Outro importante avanço foi a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovida pelos investimentos do Promojud. O programa impulsionou a migração de dados do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para a plataforma unificada do PJe, facilitando a integração e padronização de fluxos entre as unidades judiciais e a adoção de soluções de automação e IA.
Atualmente, o PJe está em sua quinta fase de expansão no TJCE. A expansão, que avançou progressivamente pelas diferentes competências do Judiciário, chegou recentemente à área criminal e ao Plantão Judiciário, ampliando a virtualização de procedimentos que dependiam mais de documentos físicos e tramitações presenciais.
O Promojud também ajudou a tornar o sistema mais inteligente ao financiar o desenvolvimento de robôs e ferramentas de IA integradas ao PJe, capazes de automatizar tarefas repetitivas e auxiliar magistrados e servidores no tratamento de informações processuais.
Paralelamente, o programa apoiou a capacitação de magistradas(os), servidoras(es) e operadoras(es) do Direito, preparando as equipes para a transição para o ambiente digital e para o uso das novas tecnologias disponibilizadas pelo Judiciário cearense.
BENEFÍCIOS QUE CHEGAM À SOCIEDADE
Embora os ganhos de produtividade sejam percebidos no dia a dia das unidades judiciais, a(o) principal beneficiária(o) dessas mudanças é a(o) jurisdicionada(o). Cada melhoria implementada busca garantir respostas mais rápidas para conflitos que afetam diretamente a vida das pessoas.
A redução do tempo de julgamento vai além de indicadores estatísticos e significa oferecer maior efetividade na garantia de direitos, assegurar respostas em prazo razoável e ampliar o acesso à Justiça. Com processos tramitando com mais agilidade, cidadãs e cidadãos passam a ter suas demandas analisadas e solucionadas em menos tempo.
O TJCE vem demonstrando, portanto, que a celeridade processual pode ser alcançada por meio da modernização contínua dos serviços judiciais. Os resultados alcançados mostram que os investimentos em inovação, tecnologia e aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho são também investimentos em uma Justiça mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades da sociedade.
Fonte:
TJ Ceará
21/08/2026 (00:00)